Classificação de produtos vegetais e derivados
Norma de Identificação e classificação do Alho Aprovar a anexa Norma de Identidade, Qualidade, Acondicionamento, Embalagem e Apresentação do Alho, baixada pelo Secretário Nacional de Defesa Agropecuária e pelo Diretor do Departamento Nacional da Produção e Defesa Vegetal.
LeiI Nº 9.972, de E 25 de maio de 2000. Institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.
Norma De Identidade, Qualidade, Embalagem e Apresentação Do Arroz A presente Norma tem por objetivo definir as características de identidade, qualidade, embalagem apresentação do arroz em casca( natural e parboilizado), e do arroz beneficiado( integral, parboilizado, parboilizado integral e polido), e dos fragmentos de arroz que se destinam à comercialização.
Normas de Identificação e Classificação da Banana As presentes normas têm por objetivo definir as características de identidade, qualidade, embalagem e apresentação da banana que se destina ao consumo “in natura”.